Texto de Alvino L. E. C. Vieira

Com o objetivo de responder a uma questão proposta pela Academia das Ciências, Artes e Belas Letras de Dijon – “Qual é a origem da desigualdade entre os homens e se ela é autorizada pela lei natural?” -, Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) apresenta seus estudos sobre o tema no “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, publicado em livro no ano de 1755, onde procura descrever a origem histórica da desigualdade social, analisando para isso, de forma teórica, o ser humano em seu estado de natureza e demonstrando que toda ingenuidade e bondade do homem natural foram substituídas com tempo pelas contaminações da vida em sociedade.

            Para adentrar efetivamente na “origem da desigualdade” precisamos antes dizer que Rousseau entende o estado de natureza como um estado no qual o homem vivia de maneira bem aproximada com a vida dos animais e dependendo exclusivamente da natureza para sobreviver. E ainda tinha nessa vida, como inimigos mais temíveis, “… as enfermidades naturais, a infância, a velhice e as doenças de toda espécie…”, e a vida dessa forma tornava o homem natural forte, corajoso, totalmente independente, vivendo então totalmente sem vícios ou virtudes, ou ainda, não eram nem bons e nem eram maus, e não o eram exatamente pelo motivo de não saber distinguir o bom ou o mal, de não conhecer a vaidade, as paixões, o desprezo, etc.

            Rousseau afirma então que a capacidade do homem de se aperfeiçoar o fez evoluir, mas essa evolução não trouxe apenas coisas boas, tais como o progresso, mas fez com que o homem natural perdesse sua ingenuidade e o conduziu a um caminho até então desconhecido, caminho esse de corrupção ética, moral e social, e é exatamente aí que surge o que para Rousseau se tornaria a principal fonte de desigualdade social, de violência entre iguais, entre tantas outras mazelas até então desconhecidas do homem, a instituição da propriedade privada.

“Enquanto os homens se contentaram com suas cabanas rústicas, enquanto se limitaram a costurar com espinhos ou com cerdas suas roupas de peles, a enfeitar-se com plumas e conchas, a pintar o corpo com várias cores, a aperfeiçoar, ou embelezar arcos e flechas, a cortar com pedras agudas algumas canoas de pescados ou alguns instrumentos grosseiros de música – em uma palavra: enquanto só se dedicaram a obras que um único homem podia criar, e a artes que não solicitavam o concurso de várias mãos, viveram tão livres, sadios, bons e felizes quanto o poderiam ser por sua natureza, e continuaram a gozar entre si das doçuras de um comércio independente; mas, desde o instante que um homem sentiu a necessidade do socorro de outro, desde que se percebeu ser útil a um só contar com provisões para dois, desapareceu a igualdade, introduziu-se a propriedade, o trabalho tornou-se necessário e as vastas florestas transformaram-se em campos aprazíveis que se impôs regar com o suor dos homens nos quais ligo se viu a escravidão e a miséria germinarem e crescerem com as colheitas.” (ROUSSEAU, 1925)

            Para Rousseau a propriedade privada foi a causa da corrupção do homem, pois é exatamente nesse momento que a vida em sociedade se inicia e com ela o homem deixa seu estado natural, pervertendo-se e se deixando levar por condutas egoístas que visam apenas interesses particulares na busca pela tal propriedade. Rousseau vai além ao afirmar que “… o primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer ‘isto é meu’ e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil…” e que as guerras, assassinatos, crimes, e tantos horrores que após isso ocorreram não aconteceriam se nesse momento alguém arrancasse tal cerca e gritasse aos demais : “… Não escutem esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém…”

Nesse ponto que Rousseau afirma que “nasce” a desigualdade, no mesmo momento em que surge a propriedade. E nasce também a malevolência entre os homens, pois em seu estado natural tudo era de todos, bem diferente do que a instituição da propriedade e da sociedade trouxe e vemos hoje.

E é por meio desse ato de tomar posse da terra que a propriedade passa a causar as desigualdades entre os que a têm, ao invés de manter sua origem e dar bons frutos para todos sem distinção, ou como diz a música “Canção da Terra”, do O Teatro Mágico, “… o latifúndio é feito um inço que precisa acabar, romper as cercas da ignorância, que produz a intolerância, terra é de quem plantar…” . Rousseau afirma que é a partir da aquisição de bens que os homens passam a ser desiguais entre si, e os sentimentos que outrora eram apenas de busca pela própria sobrevivência desaparecem e deram espaço a sentimentos que são totalmente o contrário da ingenuidade e bondade do homem natural, e tais sentimentos passam a corromper o homem tanto no corpo como no espírito.

Com isso, vemos então surgir a vaidade, o desprezo, a ganância, a mentira, o desejo pelo que é do outro, dentre tantos outros sentimentos que não faziam parte do homem natural. Ou seja, o que a desigualdade faz aumentar na sociedade é o sentimento de altivez em relação ao próximo, o orgulho e a soberba de alguns em relação a outros. Mas para Rousseau, este sentimento é apenas ilusório, pois aparenta uma felicidade e uma superioridade, mas na verdade é um sentimento inocente que traz consigo o engano e o mal para si e para aqueles que estão próximos. Tais atitudes causam entre os homens situações de desigualdades sociais em grande escala, pois com eles a bondade, a ingenuidade e a autopiedade natural do homem desapareceram, só restando o egoísmo cruel que consome o homem em maldade.

Mas Rousseau não pretendia com seu discurso provocar mudanças políticas radicais à época, queria apenas, nas palavras de Samuel Fleischacker, “…inspirar nas pessoas o sentimento de que todos têm de assumir a responsabilidade por sua sociedade e de que todos têm a reponsabilidade de ser cidadãos ativos…”. Por isso, pode-se dizer que Rousseau deixou para todos nós lições indispensáveis para a vida de forma saudável em sociedade, tais como a participação política, a responsabilidade ética e moral, dentre tantas outras que se retiradas de suas obras e interpretadas de forma positiva, podem nos levar a pensar na construção de uma nova sociedade e de um novo homem social que seja capaz de olhar para outro homem como um semelhante, e tratar a todos como “igual”.

Para Rousseau, os problemas e desigualdades da sociedade podem, e devem, ser resolvidos por ela própria, seja através de entidades políticas, seja através de seus membros, fazendo com isso que se torne possível a construção de uma  sociedade/Estado justo, com condições igualitárias para todos e com o objetivo de vencer todas as mazelas sociais da desigualdade e caminhar rumo a um amanhã de paz e felicidade para todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

  • ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso Sobre a Desigualdade. Tradução de Heitor Afonso de Gusmão Sobrinho. Editora Livraria Quaresma. Rio de Janeiro/RJ – 1925.
  • ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Lourdes Santos Machado. Introdução e notas de Paul Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. Editora Nova Cultural (Coleção Os Pensadores). São Paulo/SP – 1999. 
  • FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Editora Martins Fontes. São Paulo/SP – 2006.
  • ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Editora Martins Fontes. São Paulo/SP – 2007.
  • O TEATRO MÁGICO. Canção da Terra. Álbum: A Sociedade do Espetáculo, 2011.Disponível em: https://youtu.be/bm_3WZ7hUUY.